EMPRESA ALVO DA CPI DA PANDEMIA VENCE LICITAÇÃO MILIONÁRIA DA SAÚDE

A VTCLog, uma das principais empresas investigadas pela CPI da Pandemia, venceu uma licitação milionária do Ministério da Saúde para prestar serviços de armazenagem e transporte de insumos de saúde. O resultado da licitação foi divulgado no dia 27 de maio.

O edital indicava que o valor de referência era de R$ 621,2 milhões, e a VTCLog acabou vencedora com uma proposta de cerca de R$ 549,8 milhões. Foram apresentados dois recursos contestando o resultado, ambos inicialmente rejeitados. Um recurso foi apresentado pela empresa Triunfo Legis Serviços Especializados de Apoio Administrativo e outro pela BSB-DF Transportes de Cargas. Ambas alegaram que o edital limitava o número de participantes.

A VTCLog defendeu que cumpriu todos os requisitos para participar do processo licitatório. A CPI dedicou um longo período para investigar as relações da VTCLog com o Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro. O foco principal foram aditivos feitos durante o governo Bolsonaro a contratos celebrados durante o governo Michel Temer.

Durante a CPI, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o aditivo. As conclusões do relatório do senador Renan Calheiros apontaram indicativo de “jogo de planilha”. Segundo a senadora Eliziane Gama, à época um dos expoentes da oposição na CPI, descreveu o termo como um esquema no qual “um licitante vence o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao longo da execução contratual, passe a manipular preços unitários com o intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos”.

O relatório também apontou a “realização de saques expressivos em espécie das contas bancárias da VTCLog, que aparentam artifício de burla para identificação do destino dos recursos, iniciados em 2018, justamente no ano que a empresa firmou o Contrato 59/2018 com o Ministério da Saúde, passando a ter exclusividade na prestação dos serviços de logística ao órgão”. Os sócios foram indiciados por corrupção ativa, mas a investigação do Ministério Público Federal não encontrou irregularidades nos contratos.

Em nota à CNN, a empresa disse que “a VTCLOG é uma empresa que atua no mercado de logística há mais de 35 anos e participou licitamente do novo processo licitatório do Ministério da Saúde e atendeu a todos os requisitos exigidos, motivo pela qual se sagrou vencedora do certame”. Afirmou ainda que “quanto a participação da empresa na CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União já se manifestou pela idoneidade da empresa”. A empresa também informou que o MPF não encontrou irregularidades nos contratos.