Geral
GRUPOS DE MULHERES PEDEM PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS EM AÇÕES CONTRA PL DO ABORTO
O Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto a homicídio e impõe penas de até 20 anos para quem interromper gravidezes de mais de 22 semanas, mesmo em casos de estupro, tem gerado grande controvérsia. Em resposta a essa proposta, grupos de mulheres estão pedindo a participação de movimentos sociais em ações contra o projeto.
Os movimentos sociais, principalmente os feministas, reagiram de forma contundente à proposta, pois são as meninas e mulheres as maiores vítimas da tentativa de mudar o Código Penal. Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até mulheres que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro.
Milhares de pessoas se manifestaram em várias cidades brasileiras contra o Projeto de Lei 1904. O ato foi organizado pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, que questionou a Câmara dos Deputados e Arthur Lira sobre a urgência do projeto.
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário. “Representa um retrocesso aos direitos de crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual”, assinala nota do Conanda.
A mobilização de grupos de mulheres e movimentos sociais contra o PL do Aborto destaca a importância do debate público e da participação cidadã na formulação de políticas que afetam diretamente a vida e os direitos das mulheres. A luta continua enquanto o projeto de lei segue em discussão no Congresso Nacional.
-
Cidades5 dias atrás
EDER DALBEN REALIZA MAIOR CARREATA DA HISTORIA DE SUMARÉ: 516 VEÍCULOS RESGISTADOS
-
Cidades2 dias atrás
INSTITUTO PERNAS DA ALEGRIA ESTÁ NOS PREPARATIVOS FINAIS PARA A MAIOR CORRIDA INCLUSIVA DO BRASIL
-
Cidades4 dias atrás
EDER DALBEN LIDERA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SUMARÉ, APONTA PESQUISA
-
Cidades3 dias atrás
ELEIÇÕES 2024: CAZELLATO PODE TRAZER INSTABILIDADE POLÍTICA NOVAMENTE PARA PAULÍNIA
-
Estado SP4 dias atrás
DEFESA CIVIL DE SP EMITE ALERTA MÁXIMO PARA RISCO DE INCÊNDIO EM QUASE TODO O ESTADO
-
Cidades2 dias atrás
VINHEDO TERÁ TRIBUTO AOS 40 ANOS DO ROCK IN RIO
-
Brasil6 dias atrás
TRADIÇÃO E DIPLOMACIA: POR QUE O BRASIL É O PRIMEIRO A DISCURSAR NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU?
-
Economia5 dias atrás
ECONOMISTAS ALERTAM: BLOQUEIO ANUNCIADO PELO GOVERNO NÃO É SUFICIENTE PARA CUMPRIR META FISCAL
Deixe o seu Comentário