LEI ROUANET PODE DOBRAR LIMITE EM ÁREAS ATINGIDAS POR TRAGÉDIAS: CÂMARA DEBATE APOIO À CULTURA EM REGIÕES EM CRISE

A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que pode dobrar o limite de captação de recursos por meio da Lei Rouanet para projetos culturais em áreas atingidas por desastres, como enchentes, incêndios e outras tragédias. A proposta visa permitir que produções culturais nestas regiões tenham mais facilidade para angariar fundos, incentivando atividades que valorizem a cultura local e auxiliem na recuperação social e econômica das comunidades afetadas.

A flexibilização da Lei Rouanet em casos de tragédia surge como uma resposta aos recentes eventos climáticos e desastres naturais que têm devastado comunidades em várias partes do país, como as enchentes no sul do Brasil e os incêndios na Amazônia. Se aprovado, o projeto permitirá que produtores culturais tenham acesso a um limite de captação de recursos duas vezes maior do que o atual, permitindo uma recuperação mais rápida e eficaz do setor cultural local.

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento cultural no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos para apoiar projetos culturais. A proposta discutida na Câmara sugere uma mudança que dobraria o teto de captação para projetos culturais em áreas afetadas por tragédias, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando iniciativas que promovam a arte e a cultura nas regiões atingidas.

Essa mudança seria temporária e aplicada apenas em regiões que passaram por desastres naturais ou tragédias de grande impacto social e econômico. A ideia é que, nesses locais, os produtores culturais possam arrecadar recursos de forma mais rápida, promovendo ações culturais que também atuem como um meio de recuperação e apoio psicológico para as comunidades locais. Além disso, a proposta pretende agilizar os processos burocráticos de aprovação dos projetos, permitindo que eles sejam implementados de maneira mais célere.

Em muitos casos, após uma tragédia, a cultura local é diretamente afetada, e iniciativas artísticas, exposições e eventos podem ter um papel fundamental na revitalização de uma área. Além de promover a identidade e o patrimônio cultural, esses projetos também impulsionam a economia local e fornecem empregos, estimulando o turismo e atraindo investimentos para a região.

Para Helena Pires, gestora cultural e produtora de eventos, a medida vem em um momento crucial. “A cultura é uma ferramenta poderosa de transformação e pode ajudar as comunidades a se reerguerem. Um projeto cultural bem estruturado não só entretém, mas fortalece o sentimento de pertencimento e esperança,” afirma. “A ampliação do teto de captação pela Lei Rouanet em áreas afetadas vai permitir que produtores tenham recursos suficientes para promover ações que beneficiem diretamente as pessoas que vivem ali.”

Com o novo teto, iniciativas culturais como teatro, música, artes visuais e literatura poderiam ter o suporte financeiro necessário para florescer em um cenário de dificuldade, dando aos moradores locais um espaço para expressar e processar o trauma, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento econômico e social.

Diversas regiões brasileiras enfrentaram, nos últimos anos, situações de calamidade que afetaram não só a infraestrutura, mas também o dia a dia das comunidades locais. As enchentes e deslizamentos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são um exemplo recente de áreas que enfrentam dificuldades para reerguer suas atividades culturais. Outro exemplo são os incêndios no Pantanal e na Amazônia, que impactaram diretamente a cultura e o modo de vida das comunidades indígenas e ribeirinhas, limitando o acesso aos recursos naturais que essas populações utilizam para produzir artesanato e realizar manifestações culturais.

A proposta de flexibilização da Lei Rouanet permitirá que essas áreas tenham acesso a um suporte financeiro que não apenas beneficia os produtores culturais, mas também promove a visibilidade e a preservação das tradições e costumes locais. “Os recursos da Lei Rouanet ajudariam a reerguer nossa comunidade, especialmente os grupos de teatro e música que tiveram seus ensaios e apresentações interrompidos pelas enchentes,” explica Marcos Oliveira, coordenador de uma companhia de teatro comunitário em Santa Catarina.

A proposta de flexibilização da Lei Rouanet para áreas atingidas por tragédias gerou discussões entre os parlamentares. Deputados favoráveis à medida defendem que o incentivo cultural é uma forma de amparar comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo a recuperação econômica e social e auxiliando na reconstrução da identidade local.

Para a deputada Carla Mendes (PSB), uma das defensoras da medida, “A cultura tem o poder de curar e fortalecer. Em tempos de crise, ela se torna ainda mais importante, pois oferece esperança e união para as pessoas. Ao dobrar o teto da Lei Rouanet nessas áreas, podemos ajudar a resgatar as raízes culturais e incentivar o desenvolvimento da região.”

Por outro lado, críticos argumentam que a medida pode abrir precedentes para o uso desproporcional de recursos públicos em determinadas áreas, retirando verbas de projetos culturais em outras regiões do país que também necessitam de apoio. No entanto, os parlamentares favoráveis reforçam que a proposta não diminuiria o apoio a outras regiões, mas sim ampliaria a capacidade de arrecadação em áreas de calamidade.

A proposta segue agora para votação na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, será encaminhada para análise do Senado. Se passar por todas as etapas, a expectativa é de que a flexibilização da Lei Rouanet já possa ser aplicada em regiões impactadas no início do próximo ano, permitindo que os produtores culturais dessas áreas contem com os recursos adicionais para fomentar projetos desde o princípio da reconstrução.

Para produtores e agentes culturais, a medida é vista com otimismo, pois representa um apoio real à preservação e valorização da cultura em regiões que precisam de recuperação urgente. A expectativa é de que a medida também funcione como uma forma de levar visibilidade a essas áreas, incentivando o turismo e a economia.

A proposta de dobrar o limite de captação da Lei Rouanet em regiões atingidas por tragédias representa uma iniciativa inovadora para promover a cultura como ferramenta de recuperação social e econômica. Em um país com dimensões continentais como o Brasil, onde diferentes áreas enfrentam situações críticas, o apoio ao setor cultural pode ser um catalisador para a reconstrução e fortalecimento das comunidades afetadas.

O avanço dessa medida traz uma nova perspectiva para a Lei Rouanet e destaca o papel da cultura como uma ponte para a superação de crises. Enquanto a Câmara e o Senado debatem a proposta, artistas e produtores culturais aguardam ansiosos pela possibilidade de contar com mais recursos para resgatar a arte e a cultura local, especialmente em momentos de maior necessidade.