Deputado deseja a morte de Lula em sessão da Câmara e vira alvo de investigação

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à PF (Polícia Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) a abertura de uma investigação contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) após o parlamentar desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Projeto de lei desarma a guarda presencial de Lula

A declaração foi feita nesta terça-feira (8) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, enquanto o colegiado discutia um projeto de lei que propõe o desarmamento da guarda presidencial. O relator da proposta é o próprio Gilvan, que, ao defender seu parecer favorável, afirmou:

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’. É um direito meu”, disse o deputado federal. “Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha um ‘ataque cardia’. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”,

prosseguiu

O parecer de Gilvan foi aprovado por 15 votos a oito, com uma abstenção. O deputado federal foi procurado para comentar as declarações, mas não retornou.

Imunidade parlamentar em debate

Segundo a AGU, a PF e a PGR devem apurar se as declarações do parlamentar “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar”. A própria AGU também instaurou uma apuração interna sobre o caso.

A imunidade parlamentar é assegurada pela Constituição Federal e prevê que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, possui jurisprudência que distingue a imunidade de discurso de um congressista da prática de injúria, calúnia e difamação.

**Com informações da Agência Estado

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