Prefeitura e servidores fecham reajuste salarial e aumento no vale-alimentação

A campanha salarial dos servidores municipais de Campinas foi encerrada nesta quinta-feira (11) após acordo firmado entre a Prefeitura de Campinas e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. O entendimento prevê reajuste de 4,39% nos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de aumento de 7,5% no vale-alimentação dos trabalhadores da ativa.

Com a proposta, o benefício passará dos atuais valores para R$ 2.150,12 mensais. O auxílio-funeral também será reajustado, passando de R$ 4 mil para R$ 6 mil.

Segundo a Administração municipal, o projeto de lei com as medidas será encaminhado para análise e votação na Câmara Municipal de Campinas.

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Mudanças no Plano de Cargos e Salários

Além do reajuste salarial em Campinas, o acordo prevê mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Benefícios (PCCB), com impacto para diferentes categorias do funcionalismo municipal.

Entre as principais alterações está a revisão do fator divisor utilizado para cálculo de horas extras, adicional noturno, sobreaviso e plantões. Servidores com jornada semanal de 36 horas passarão a ter como referência 180 horas mensais, em vez das atuais 216 horas, o que poderá aumentar os valores recebidos por esses profissionais.

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Outra mudança cria um plano de carreira específico para os agentes comunitários de saúde. A proposta estabelece remuneração baseada nos vencimentos do Grupo B-1 da Prefeitura e prevê mecanismos de avaliação de desempenho e progressão funcional semelhantes aos já aplicados a outros servidores municipais.

Categorias regulamentadas terão revisão salarial

O acordo também contempla servidores com jornadas regulamentadas por legislação específica. Com a mudança, esses profissionais deixarão de ter os salários proporcionalizados em relação à carga horária.

Entre as carreiras beneficiadas estão telefonistas, digitadores, atendentes do 156, ascensoristas, intérpretes de Libras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e especialistas em comunicação social.

Outra alteração importante envolve o acúmulo de cargos públicos. Atualmente, a soma das jornadas não pode ultrapassar 64 horas semanais. A nova proposta elimina esse limite, desde que haja compatibilidade de horários, beneficiando principalmente professores e profissionais da saúde que exercem mais de uma função pública.

Progressão funcional beneficiará servidores entre 2026 e 2027

A Prefeitura também anunciou uma medida voltada à evolução horizontal de alinhamento na carreira. A proposta prevê que servidores efetivos estáveis que ainda não tiveram progressão sejam contemplados entre 2026 e 2027.

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Na prática, os profissionais avançarão um grau na tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, medida que poderá refletir em ganhos futuros para milhares de trabalhadores da administração municipal.

Vale nutricional de aposentados depende de decisão do STF

Durante a reunião, a Prefeitura informou ainda que aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do vale nutricional pago a aposentados e pensionistas.

A Administração protocolou pedido para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou a interrupção imediata do benefício.

Caso o STF não se manifeste até o fechamento da folha de pagamento de junho, o auxílio poderá deixar de ser pago aos aposentados e pensionistas no próximo dia 30.

A decisão do TJ-SP também suspendeu a 13ª parcela do auxílio-alimentação dos servidores ativos e do vale nutricional dos aposentados. A Prefeitura informou que segue adotando medidas judiciais para tentar preservar os benefícios.

VOCÊ VIU? Greve na Unicamp: estudantes e professores encerram paralisação

Após cerca de 25 dias de paralisação, professores e estudantes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) encerraram a greve iniciada em 18 de maio.

O fim do movimento dos docentes foi aprovado em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (11), após a categoria aceitar a nova proposta de reajuste salarial de 3,92%, definida um dia antes em negociação entre o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e o Fórum das Seis, que representa docentes, servidores e estudantes das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza.

Já os estudantes anunciaram, em assembleia geral, o encerramento da greve após avaliarem que a maior parte de suas reivindicações foi contemplada pela universidade. A decisão, no entanto, ainda precisa ser ratificada pelas assembleias das unidades acadêmicas.

Com a confirmação do fim da mobilização estudantil, a expectativa é de que também seja encerrada a ocupação do prédio da DGA (Diretoria Geral da Administração), iniciada na segunda-feira (8).

Servidores continuam em greve

Diferentemente dos docentes, os servidores técnico-administrativos seguem mobilizados.

O STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) se reuniram em assembleia na quinta-feira e votaram pela permanência na greve (leia matéria completa aqui).

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