Fraude Bilionária no INSS: AGU se reúne para definir ressarcimento às vítimas

Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) realiza uma nova reunião de emergência para discutir medidas de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas do escândalo de fraudes que envolvem R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro, que será fechado à imprensa, contará com a presença confirmada do ministro da AGU, Jorge Messias. A participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, ainda não foi oficialmente confirmada.

A reunião integra a rotina do Grupo Especial criado pela AGU para reparar os danos causados pelas ações fraudulentas contra aposentados, pensionistas e o próprio Instituto, conforme informou a assessoria do órgão em nota.

O novo comando do INSS

Gilberto Waller Júnior, nomeado na última quarta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assume o cargo em meio a uma das maiores crises institucionais do INSS nos últimos anos. Procurador federal, Waller é especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, e já atuou como corregedor-geral e subprocurador do órgão.

A nomeação ocorre após a demissão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, motivada por suspeitas de envolvimento no esquema fraudulento.

Entenda o caso

A Operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada no último dia 22, cumpriu 211 mandados judiciais, entre buscas, apreensões, sequestro de bens (avaliados em mais de R$ 1 bilhão) e seis prisões temporárias.

As investigações revelam um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios do INSS, que atingiram aposentados e pensionistas com mensalidades de associações e sindicatos, aplicadas sem autorização. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, e pelo menos 11 entidades estão sob suspeita.

O caso provocou o afastamento de servidores e levou o governo federal a suspender todos os descontos por convênio diretamente na folha de pagamento, até que haja uma reanálise de cada acordo.

Governo promete devolução dos valores

De acordo com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, o governo vai ressarcir os valores cobrados de forma irregular. “Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, afirmou. Para isso, todos os acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades firmados nos últimos anos serão suspensos temporariamente. O objetivo é reorganizar e tornar mais rígido e seguro o sistema de descontos.

O grupo especial da AGU segue analisando os documentos apreendidos e construindo o plano de reparação.

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