A BALANÇA DAS EMENDAS PARLAMENTARES: BASE DE NUNES RECEBE MAIS QUE O DOBRO EM COMPARAÇÃO À OPOSIÇÃO NA CÂMARA DE SP

Os vereadores da base de apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal receberam neste ano mais de duas vezes o valor liberado em emendas parlamentares em comparação com a quantia destinada aos membros da oposição.

De janeiro a abril, a administração municipal liberou R$ 39,8 milhões em emendas aos 37 governistas na Câmara, o que representa R$ 1,07 milhão, em média, por vereador. No mesmo período, os 17 parlamentares da oposição receberam R$ 8,4 milhões, o equivalente a uma média de R$ 497 mil por membro da bancada. Ou seja, os aliados do prefeito receberam, proporcionalmente, 2,2 vezes os recursos recebidos pelos oposicionistas.

Vereadores da oposição ouvidos pela reportagem relatam dificuldade no processo de liberação de suas emendas, alegando que a gestão Ricardo Nunes está favorecendo os parlamentares da base. As queixas à administração municipal vão desde atraso na análise de pedidos até retaliações vindas da Prefeitura.

A vereadora Luana Alves (PSOL) afirma que a discrepância na liberação das emendas é percebida entre os membros da oposição desde 2021. “É evidente que os vereadores da base têm as suas emendas tramitando com muito mais rapidez”, conta, acrescentando que existem secretarias municipais que não executam as emendas do PSOL.

O Estadão questionou a Prefeitura sobre a razão da discrepância entre as emendas liberadas aos membros da oposição e da base. Porém, não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Anualmente, cada um dos 55 vereadores paulistanos pode indicar até R$ 5 milhões em emendas, totalizando R$ 275 milhões. Por meio desse mecanismo, os parlamentares podem financiar obras ou políticas públicas, como a compra de mais ambulâncias, por exemplo. Geralmente, as emendas beneficiam a base eleitoral de quem a indicou. Porém, elas não são impositivas na capital paulista. A Prefeitura pode ou não liberar os recursos.