INCENTIVO À EXPORTAÇÃO PRORROGADO NO RS

Em uma medida que visa aliviar os impactos econômicos das intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul este ano, o governo federal anunciou a prorrogação dos incentivos à exportação para empresas do estado. A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, estende por um ano os prazos de isenção, redução a zero de alíquotas e suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback.

O drawback é um mecanismo que desonera as importações e aquisições de insumos utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo, aumentando a competitividade das exportações brasileiras. Com a prorrogação, empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul e seus fornecedores terão mais tempo para comprovar suas exportações sem estarem sujeitas a multas e penalidades.

Entre os setores beneficiados pela medida estão o químico, cutelaria, calçados, reboques e molduras de madeira. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 211 empresas gaúchas usuárias do drawback suspensão possuem US$ 848 milhões em exportações previstas para 2024. Além disso, 94 empresas vinculadas ao regime de drawback isenção têm US$ 360 milhões em reposições de estoque de insumos.

As chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 resultaram em perdas significativas de máquinas e equipamentos para diversas empresas, comprometendo parte da capacidade produtiva e exportadora do estado. “Essa destruição comprometeu parte da capacidade produtiva e exportadora de vários segmentos da economia gaúcha, especialmente o setor industrial. Com esta medida, espera-se aliviar a pressão econômica sobre as empresas locais”, destacou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

A prorrogação dos incentivos é vista como uma medida crucial para a recuperação econômica do estado. “O drawback aumenta a competitividade das exportações brasileiras, desonerando importações e aquisições dos insumos usados na produção de bens destinados ao mercado externo”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com a extensão do prazo dos atos concessórios que tenham vencimento entre 24 de abril e 31 de dezembro de 2024, espera-se que as empresas possam se reestruturar e continuar contribuindo para a economia nacional, mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados este ano.