PL DO ABORTO: CRESCE O NÚMERO DE ASSINATURAS EM APOIO AO PROJETO NA CÂMARA, VEJA A LISTA

Desde que foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação à de um homicídio simples, ganhou o apoio de outros 24 deputados. Nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP) integram a coautoria do projeto, que já conta com 56 parlamentares.

Mesmo com a adesão maior, o PL continua sendo o partido com maior número de assinaturas na proposta. São 36 do Partido Liberal, cinco do União Brasil, quatro do Republicanos, três do MDB, três do PP, uma do PSDB, uma do Podemos, uma do PSD, uma do Avante e uma do PRD. Dos novos deputados que agora apoiam o projeto, a única mulher é Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada federal que teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) por supostamente gastar verba eleitoral com procedimentos estéticos.

A movimentação em torno do PL reascendeu discussões sobre o tema no país. Enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, reforçava o posicionamento contrário à assistolia fetal – procedimento abortivo usado após 22 semanas de gravidez –, instituições de direitos humanos como a Comissão Arns e jurídicas como uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicaram notas de repúdio a respeito do PL do Aborto. A única desistência após a repercussão foi a da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), pertencente tanto à bancada evangélica quanto à base de apoio ao governo. Nicodemos pediu para ser retirada da lista após saber que a pena para as mulheres vítimas de estupro pode chegar a ser maior que a de seus estupradores com o PL. Além de Waiãpi, outras onze mulheres participam do PL do Aborto: Julia Zanatta (PL-SC), Carla Zambelli (PL-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Simone Marquetto (MDB-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Dayany Bittencourt (União-CE), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT), Lêda Borges (PSDB-GO) e Ely Santos (Republicanos-SP).

Veja a lista atualizada dos 56 deputados autores do PL 1904/24:

• Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
• Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
• Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
• Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
• Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
• Dep. General Girão (PL/RN)
• Dep. Zé Trovão (PL/SC)
• Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
• Dep. Coronel Assis (União/MT)
• Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
• Dep. Pastor Diniz (União/RR)
• Dep. Messias Donato (Republicanos/ES)
• Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
• Dep. Junio Amaral (PL/MG)

Essa discussão é crucial para o cenário político e social, e continuará a ser acompanhada de perto por diversos setores da sociedade brasileira.