Geral
PROCURADORIA DEFENDE QUE TSE REJEITE RECURSOS DO PT E DO PL E MANTENHA MANDATO DE MORO
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador.
Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio Moro entra no julgamento menos pressionado. A defesa ainda terá a oportunidade de apresentar seus argumentos. A Procuradoria-Geral Eleitoral contraria o posicionamento do Ministério Público do Paraná, que foi a favor da cassação.
O tribunal ainda não tem data para julgar o caso, o que depende essencialmente do relator, que precisa liberar a ação para julgamento quando estiver com relatório e voto prontos, e da presidência, a quem compete acomodar o processo na pauta.
Sérgio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado. Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.
A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta. Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.
O Podemos foi o primeiro partido a filiar Sérgio Moro quando o ex-juiz entrou oficialmente na vida político-partidária. Ele migrou ao União Brasil, após ver derreterem suas chances de vitória na corrida presidencial, para lançar candidatura ao Senado. Entre os desembargadores do Paraná, prevaleceu a tese de que Moro só poderia ser condenado se ficasse provado que o movimento foi intencional, ou seja, que ele lançou pré-candidatura a presidente para ganhar maior visibilidade na campanha ao Senado.
-
Cidades5 dias atrás
EDER DALBEN REALIZA MAIOR CARREATA DA HISTORIA DE SUMARÉ: 516 VEÍCULOS RESGISTADOS
-
Cidades2 dias atrás
INSTITUTO PERNAS DA ALEGRIA ESTÁ NOS PREPARATIVOS FINAIS PARA A MAIOR CORRIDA INCLUSIVA DO BRASIL
-
Cidades4 dias atrás
EDER DALBEN LIDERA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SUMARÉ, APONTA PESQUISA
-
Cidades3 dias atrás
ELEIÇÕES 2024: CAZELLATO PODE TRAZER INSTABILIDADE POLÍTICA NOVAMENTE PARA PAULÍNIA
-
Estado SP4 dias atrás
DEFESA CIVIL DE SP EMITE ALERTA MÁXIMO PARA RISCO DE INCÊNDIO EM QUASE TODO O ESTADO
-
Cidades2 dias atrás
VINHEDO TERÁ TRIBUTO AOS 40 ANOS DO ROCK IN RIO
-
Brasil6 dias atrás
TRADIÇÃO E DIPLOMACIA: POR QUE O BRASIL É O PRIMEIRO A DISCURSAR NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU?
-
Economia5 dias atrás
ECONOMISTAS ALERTAM: BLOQUEIO ANUNCIADO PELO GOVERNO NÃO É SUFICIENTE PARA CUMPRIR META FISCAL
Deixe o seu Comentário