PROPOSTA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL: RELATOR BUSCA CONSENSO EM MEIO A DISPUTAS

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conferir autonomia financeira ao Banco Central (BC), afirmou à CNN que o conteúdo de seu texto está desvinculado das divergências entre o presidente Lula e o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. O objetivo central da PEC é desligar o orçamento do BC dos repasses da União, transformando a autarquia em uma empresa pública. Dessa forma, o BC passaria a utilizar suas próprias receitas para funcionamento, sem vínculo com o governo.

O relatório do senador trouxe acenos aos que resistem à proposta, especialmente governistas e servidores do BC. O texto estabelece que o Banco Central deverá se submeter a metas do Conselho Monetário Nacional (CMN), em vez de ao Congresso Nacional, como previa o texto original rejeitado pelo governo. Além disso, assegura estabilidade nos cargos para servidores no regime CLT, permitindo demissões apenas em casos específicos.

Plínio Valério também limitou os gastos do BC com pessoal e encargos sociais, indicando que serão ajustados à cifra paga no ano anterior, corrigida pela inflação. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e o relator estima cerca de doze votos favoráveis à autonomia. A CCJ será o ponto crucial para a aprovação da medida no Senado, e a expectativa é que o assunto seja pautado em breve.