SENADO APROVA “JABUTI” DE ÚLTIMA HORA: CONTAS DE LUZ PODEM FICAR MAIS CARAS

Em uma movimentação inesperada, o Senado aprovou na noite de quarta-feira uma emenda controversa, conhecida como “jabuti”, que pode resultar no aumento das contas de luz para milhões de brasileiros. A emenda foi incluída no projeto de lei que trata dos combustíveis do futuro, originalmente focado em novas regras para misturas de etanol na gasolina e biodiesel no diesel comum, além do uso de combustíveis sustentáveis na aviação e captura de gases do efeito estufa.

O termo “jabuti” é usado em Brasília para descrever a inclusão de itens estranhos a um projeto de lei. Neste caso, a emenda aprovada altera de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente no sistema de distribuição. A mudança beneficia pequenos geradores de energia solar, mas entidades de defesa dos consumidores e associações da indústria alertam para o impacto negativo nas tarifas de energia.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) calcula que os subsídios para projetos de geração distribuída, que já estão perto de R$ 40 bilhões por ano, podem aumentar ainda mais com a nova emenda. Esses subsídios representam atualmente 13,5% da tarifa paga pelos consumidores residenciais. A União pela Energia, que reúne 70 associações industriais, também se manifestou contra a medida, afirmando que ela prejudica a competitividade da indústria e pode contribuir para a alta da inflação.

O governo já anunciou que trabalhará para derrubar a emenda na Câmara dos Deputados. Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia, a energia solar já tem um custo competitivo e o desconto adicional penalizaria os consumidores que não utilizam essa fonte de energia. A Câmara deve votar o projeto na próxima semana, em um esforço concentrado antes das eleições municipais.

A aprovação do “jabuti” pelo Senado gerou uma onda de críticas e preocupações sobre o futuro das tarifas de energia no Brasil. Enquanto o governo se mobiliza para reverter a decisão, consumidores e indústrias aguardam ansiosamente os próximos desdobramentos.