⛓️ MENINO DE 5 ANOS É ENCONTRADO ACORRENTADO NO QUINTAL DE CASA NO PARÁ; MÃE É INVESTIGADA

Segundo a Polícia Militar, criança estava presa pelo pé com corrente e cadeados; Conselho Tutelar acolheu os dois filhos da mulher

Um caso de extrema violência contra uma criança está sendo investigado pela Polícia Civil no município de Itaituba (PA).

Após uma denúncia anônima, policiais militares encontraram um menino de apenas 5 anos acorrentado no quintal de uma residência. Segundo a ocorrência, a criança estava presa pelo pé direito, utilizando uma corrente presa por cadeados.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, a própria mãe teria informado que utilizou a corrente como forma de castigo porque o menino teria “sujado a roupa”.

Bebê de um mês também estava na residência

Durante o atendimento da ocorrência, os policiais encontraram ainda um bebê de apenas 1 mês de vida na residência.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e assumiu a proteção das duas crianças, adotando as medidas previstas na legislação para garantir sua segurança.

Mãe foi levada à delegacia

A mulher foi conduzida à Polícia Civil, que instaurou investigação para apurar as circunstâncias do caso e eventual responsabilização criminal.

Até a conclusão das investigações, caberá às autoridades esclarecer todos os detalhes da ocorrência e definir as medidas legais cabíveis.

Castigo físico e tratamento degradante são proibidos

O ordenamento jurídico brasileiro garante proteção integral às crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014) estabelecem que crianças têm direito de ser educadas sem o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis, degradantes ou humilhantes.

Quando há indícios de maus-tratos, cabe aos órgãos de proteção, como Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil, avaliar cada caso e adotar as medidas necessárias para proteger a criança.

Denúncias podem salvar vidas

Casos de violência contra crianças podem ser denunciados por qualquer cidadão.

Os principais canais são:

• Disque 100;
• Conselho Tutelar;
• Polícia Militar (190);
• Polícia Civil;
• Ministério Público.

A denúncia pode ser feita de forma sigilosa.

Quando a sociedade denuncia, uma criança pode ser protegida

Foi uma denúncia anônima que permitiu a intervenção das autoridades neste caso.

Situações de violência contra crianças muitas vezes ocorrem dentro do ambiente familiar e permanecem invisíveis por longos períodos. Por isso, comunicar suspeitas aos órgãos competentes é uma das formas mais importantes de interromper ciclos de violência e garantir a proteção de crianças em situação de risco.

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Fonte: Polícia Militar do Pará, Conselho Tutelar e Polícia Civil.