O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) moveram uma ação na Justiça Federal exigindo responsabilidade da União, do estado...
Em uma decisão que pode ter implicações significativas para a propriedade de terras no Brasil, os deputados estão planejando insistir na urgência de um projeto de...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto que abre caminho para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de...
Em uma declaração surpreendente feita na quarta-feira, 17 de abril de 2024, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, admitiu que o governo Lula (PT) foi “incapaz”...
Em meio a um embate entre os Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma visita surpresa ao Senado na quarta-feira,...
O Decreto nº 11.995, assinado em 15 de Abril de 2024, instituiu o Programa Terra da Gente. Este programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como objetivo...
