A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao...
Em um cenário político cada vez mais tenso, o governo está disposto a votar todos os vetos em uma sessão do Congresso que promete ser histórica....
Em uma decisão que tem gerado controvérsia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula impôs sigilo ao número de fugas ocorridas nos...
Cármen Lúcia Antunes Rocha, nascida em Montes Claros, Minas Gerais, em 19 de abril de 1954, é uma jurista, professora e magistrada brasileira, que tem uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.851/2024, que torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam o acesso à educação infantil...
Um relatório da Polícia Federal (PF) usado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para pedir o afastamento da juíza Gabriela Hardt, está colocando em...
Lei das Estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta semana o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos...
A semana começa com intensas articulações do governo sobre vetos após embates com o Congresso. Com um total de 32 itens pendentes de análise dos parlamentares, a situação política...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em uma reunião com o presidente Lula, destacou a necessidade de soluções para três pontos que considera relevantes: a reoneração...
Os vereadores da base de apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal receberam neste ano mais de duas vezes o valor liberado...