São Paulo quer isentar o IPVA de motos de até 150 cilindradas a partir de 2026; entenda

O Governo de São Paulo encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa ), em regime de urgência, um projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas pertencentes a pessoas físicas. A medida, caso aprovada, passa a valer em 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar milhões de motociclistas, incluindo trabalhadores que dependem da moto como principal fonte de renda.

Quem será beneficiado?

A proposta altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no estado de São Paulo, e contempla veículos que estejam regularizados quanto a registro e licenciamento.

A expectativa do governo é aliviar custos de quem utiliza a moto no dia a dia, especialmente entregadores, motofretistas e prestadores de serviço.

Segundo o projeto, a isenção foi planejada considerando projeções fiscais e a atualização da Tabela Fipe de 2026.

Impacto social e econômico

O texto destaca o papel social das motocicletas no estado e o crescimento do uso desse tipo de veículo nos centros urbanos.

“O uso da moto é crescente nos municípios paulistas, em especial na capital. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas ao anunciar a proposta.

Próximos passos

Como foi enviada em regime de urgência, a proposta deve tramitar mais rapidamente na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada pelos deputados, a medida entra em vigor já no início de 2026, reduzindo gastos anuais de milhares de proprietários de motos de baixa cilindrada no estado.

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