Segurança é reforçada na Câmara após briga durante julgamento que pode cassar Vini Oliveira

A segurança na Câmara Municipal de Campinas precisou ser reforçada durante a sessão que define, nesta quarta-feira (9), o futuro do mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania) – veja vídeo abaixo. A sessão de julgamento começou às 9h e pode resultar na cassação do parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar e uso indevido da prerrogativa de fiscalização.

O relatório da Comissão Processante recomenda a perda do mandato de Vini Oliveira por quebra de decoro parlamentar (entenda abaixo).

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O reforço na segurança ocorreu após um princípio de tumulto entre apoiadores do vereador e pessoas que protestam contra o parlamentar. A Guarda Municipal está presente na Câmara, principalmente para evitar novos confrontos.

No fim da manhã, houve uma briga na área de controle de segurança na entrada da Câmara Municipal. Apoiadores e opositores de Vini Oliveira se enfrentaram no local.

Veja vídeo da confusão na Câmara de Campinas

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Desde o início da sessão, o clima é de tensão, com manifestações, palavras de ordem e xingamentos. Os dois grupos permanecem próximos no espaço destinado ao acompanhamento do julgamento.

Assista abaixo a sessão ao vivo:

Até o início da tarde, 31 dos 33 vereadores estavam presentes na sessão. Oito parlamentares aguardavam na fila para discursar. Após os debates, a defesa de Vini Oliveira terá até duas horas para apresentar os argumentos.

Na sequência, os vereadores presentes participarão da votação nominal que vai definir se acompanham ou não o relatório da Comissão Processante.

Entenda o julgamento de Vini na Câmara

A sessão foi convocada pela Presidência da Câmara após a Comissão Processante aprovar, por unanimidade, o relatório final que recomenda a perda do mandato de Vini Oliveira.

A acusação partiu da vereadora Mariana Conti (PSOL), com base em uma reportagem veiculada por uma emissora de televisão. Segundo a denúncia, Vini Oliveira teria sido flagrado em uma empresa de transporte no início de abril, menos de um mês após o leilão da concessão do transporte público municipal.

A defesa do vereador nega integralmente as acusações.

Como está sendo o julgamento

Durante a sessão, são lidas as peças processuais requeridas pelos vereadores e pelo denunciado. Em seguida, os parlamentares que desejarem podem discursar por até 15 minutos cada.

Depois dos discursos, Vini Oliveira ou seu procurador terá até duas horas para apresentar a defesa oral.

Após os debates, será iniciada a votação nominal da infração apontada na denúncia.

Para que a perda do mandato seja confirmada, são necessários pelo menos 22 votos favoráveis, correspondentes a dois terços dos 33 vereadores da Câmara. Caso esse número não seja atingido, o processo será arquivado.

Como autora do requerimento que originou o processo, Mariana Conti não pode participar da sessão. Em seu lugar, foi convocado Paulo Bufalo, primeiro suplente da coligação que elegeu a parlamentar.

Relatório da Comissão Processante

A Comissão Processante foi instalada em 1º de junho, após ser aprovada por 29 votos a 0. O grupo foi formado por sorteio pelos vereadores Paulo Haddad (PSD), Otto Alejandro (PL) e Dr. Yanko (PP).

O relatório final, com 21 páginas, foi concluído em 1º de setembro.

Segundo o relator Otto Alejandro, a conduta atribuída a Vini Oliveira configura quebra de decoro parlamentar por ele ter se reunido com uma empresa vencedora de licitação ainda pendente de formalização administrativa.

“A conduta de um vereador que, a pretexto do exercício de suas funções e de sua fiscalização, busca se reunir em sede de empresa que é parte interessada e vencedora de um certame licitatório ainda pendente de formalização administrativa, a fim de obter documentos para denunciar outros concorrentes, se imiscuindo indevidamente no certame, configura, por si só, grave quebra de decoro parlamentar e violação aos princípios da moralidade e impessoalidade”, afirmou o relator.

Corregedoria da Câmara propõe suspensão

Paralelamente ao processo que pode levar à cassação, a Corregedoria da Câmara concluiu, em 2 de setembro, outro procedimento para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte de Vini Oliveira.

A investigação foi aberta após representação do vereador Bene Lima (PL), que relatou ter tomado conhecimento de um vídeo no qual Vini Oliveira cita seu nome e lhe atribui uma conduta ofensiva, com imputação de natureza sexual.

O corregedor Carlinhos Camelô (PSB) propôs, por meio de Projeto de Resolução, a aplicação de medida disciplinar de suspensão temporária do exercício do mandato por 60 dias, com prejuízo dos vencimentos.

A Presidência da Câmara tem até 30 dias para colocar a proposta em deliberação no Plenário.

Caso Vini Oliveira: vereador também é alvo de investigação por suspeita de corrupção

Vini Oliveira também é alvo de uma investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que apura suspeitas de pagamento e recebimento de vantagens indevidas por parte do agente público, o que pode configurar crimes de corrupção ativa e passiva.

Na operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão: nove em Campinas e dois em Paulínia. Entre os locais alvo das buscas estavam a casa do vereador e o gabinete dele na Câmara Municipal.

Além do parlamentar, assessores ligados a Vini Oliveira e empresários do setor de transportes também são investigados.

A assessoria de Vini Oliveira informou que o vereador estava internado em um hospital e que, naquele momento, não iria se manifestar. Um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar foi usado para apresentar sua versão sobre o caso.

O que motivou a investigação

A apuração teve início após denúncias encaminhadas ao Ministério Público em razão da divulgação de um vídeo que mostra Vini Oliveira participando de uma reunião na empresa Smile Transportes e Turismo, em Paulínia.

O encontro ocorreu em 1º de abril deste ano, menos de um mês após o leilão da concessão do transporte público municipal de Campinas.

A Smile Turismo integra o Consórcio Grande Campinas, vencedor do Lote Norte da nova concessão do transporte público da cidade, responsável futuramente pela operação nas regiões Norte, Oeste e Noroeste de Campinas. A empresa também foi alvo da operação.

Segundo as investigações, as imagens mostram o vereador acompanhado de um integrante de sua equipe. Ao final da reunião, envelopes aparecem sendo colocados dentro de uma caixa preta, que posteriormente é entregue ao acompanhante do parlamentar.

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