Sessão do STF sobre Moraes e Mendonça termina sem decisão após pedido de vista de Dino

A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta terça-feira (15) terminou sem uma decisão sobre a possibilidade de os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serem julgados conjuntamente. A análise foi interrompida depois que Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo.

Com a suspensão, ainda não há definição sobre quando a discussão será retomada no STF.

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Antes do pedido de vista, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça se posicionaram nesse sentido. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que as análises fossem feitas conjuntamente.

Dino havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada provisoriamente depois de solicitar vista.

A interrupção ocorreu após uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes durante a sessão sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master.

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O que o STF discutia

O STF iniciou nesta terça a análise sobre a possibilidade de Alexandre de Moraes ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso entrou na pauta por decisão do presidente da Corte, Edson Fachin.

Durante a sessão, porém, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para defender que a análise sobre Moraes fosse realizada juntamente com outro processo, previsto para 23 de setembro, que envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações.

Gilmar também defendeu a redistribuição dos processos entre os ministros, em vez da manutenção da relatoria sob responsabilidade de Fachin.

A divergência passou a dominar a sessão, e os ministros começaram a votar sobre a forma como os dois casos deveriam tramitar.

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Relatório sobre Moraes desencadeou crise no STF

A discussão teve origem em um relatório da Polícia Federal que contém menções a Alexandre de Moraes e foi tornado público em 1º de setembro após André Mendonça retirar o sigilo do documento.

O material reúne mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que teriam sido encaminhadas a Moraes.

Segundo o relatório, são 52 mensagens supostamente enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso preventivamente.

Em um dos trechos, o ex-banqueiro aparentemente menciona um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Em outro ponto, Vorcaro aparenta buscar informações relacionadas a uma operação que poderia resultar em sua prisão.

Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional em manifestação apresentada ao STF nesta terça-feira.

PGR questiona relatório

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao presidente do Supremo a anulação do relatório parcial. Segundo a PGR, a apuração teria avançado sobre um ministro do STF sem comunicação prévia ao presidente do tribunal ou ao plenário.

O órgão também levantou questionamentos sobre a condução da investigação por Mendonça. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece entre as mensagens atribuídas a Vorcaro.

Em reação à divulgação do relatório, Moraes apresentou, em 2 de setembro, outro documento atribuído à inteligência da Polícia Federal que levanta suspeitas sobre a atuação de Mendonça na Operação Compliance Zero.

O documento não apresenta assinatura nem timbre da Polícia Federal e informa na própria capa que se trata de material elaborado como conjectura, sem valor probatório.

Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A análise desse pedido estava prevista para 23 de setembro, e justamente a possibilidade de reunir as duas discussões levou ao impasse desta terça-feira no Supremo.

Ministro do STF André Mendonça (Foto: Divulgação/PMC)

Alexandre de Moraes (Foto: Agência Brasil)
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