STF julga mais seis aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (22), o julgamento de mais seis integrantes do governo de Jair Bolsonaro acusados de articular um golpe de Estado. Eles são suspeitos de dar suporte jurídico e operacional à investida. Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.

A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (23) para finalizar a análise do caso.

Quem são os aliados de Bolsonaro suspeitos de participação na tentativa de golpe de Estado?

Nesse julgamento será analisada a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os seguintes aliados de Bolsonaro:

Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);

Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);

Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);

Mário Fernandes (general de Exército);

Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça);

Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça).

Qual é a acusação?

De acordo com a PGR, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.

Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

Crimes

A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia:

Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

Golpe de Estado (4 a 12 anos);

Dano qualificado pela violência e grave ameaça (seis meses e 3 anos de prisão);

Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão.

Primeira Turma já julgou ex-presidente Jair Bolsonaro

O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado que é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

** Com informações da Agência Brasil

Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA

Mulher com medida protetiva é esfaqueada pelo ex-companheiro

Justiça dá liberdade provisória ao motorista de carro que bateu em caminhão-tanque

O post STF julga mais seis aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.