🌟 FIBROMIALGIA RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA: Avanço que pode transformar vidas — é hora de agir!

Por Redação Auge1 | Saúde & Inclusão

Um avanço significativo e aguardado aconteceu nesta quarta-feira (2): o PL 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como deficiência (PcD) em casos específicos, foi aprovado pelo plenário do Senado e segue para sanção presidencial.

A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), exige avaliação criteriosa, caso a caso, feita por uma equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, assistentes sociais — para certificar limitações em atividades da vida diária.

✅ O que muda com a aprovação do PL

1. Reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência, permitindo acesso a benefícios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

2. Direitos garantidos: cotas em concursos, isenção de IPI na compra de veículos, benefícios trabalhistas e previdenciários, além da emissão de carteira PcD.

3. Avaliação técnica individualizada, mantendo respeito às diferenças nas manifestações da doença.

4. Referência em políticas de saúde pública, pois o PL altera a Lei 14.705/2023, que instituiu diretrizes de atendimento pelo SUS a fibromialgia, fadiga crônica e síndromes similares.

📍 Goiás: exemplo que aponta caminho

Em Goiás, a Assembleia Legislativa aprovou carteira de identificação para fibromialgia, tornando realidade local a prioridade em atendimentos e políticas públicas para cerca de 140 mil pessoas afetadas.

• Emissão gratuita, válida por 5 anos, com apresentação de laudo médico por reumatologista.

• Facilita acesso a serviços de saúde, certifica a condição e serve como base para criação de diretrizes regionais.

🧭 Como obter o reconhecimento — passo a passo

1. Aguardar sanção presidencial do PL 3.010/2019.

2. Fazer avaliação por equipe multidisciplinar (SUS ou sistema privado): médico, psicólogo, assistente social.

3. Receber laudo atestando limitação funcional em atividades diárias.

4. Solicitar carteira PcD junto ao órgão competente (DETRAN, prefeitura etc.).

5. Iniciar processo para acesso a cotas de concursos, isenção de impostos e outros benefícios.

💬 Vozes da comunidade

Moradores relatam o impacto pessoal e social:

“Gente, estou assustada realmente! […] Essa aprovação era necessária para que a bolha fosse furada 🙌”
“Sobrevivo com a fibromialgia há 6 anos… tudo o que nós sonhamos é ter uma vida normal. Só quem sente na pele sabe!”

Os depoimentos mostram a urgência da medida para quem vive com dor crônica, fadiga, ansiedade e limitações diárias.

🌎 ATENÇÃO ALESP: Política nacional com impacto

Este é um tema nacional e demanda adesão de todos os estados e municípios. O Portal Auge1 solicita atenção do deputado Dirceu Dalben para articular na ALESP um projeto que:

• Garanta carteira PcD para fibromialgia no estado;

• Padronize a emissão de documentos e prioridades em serviços públicos;

• Amplie o apoio institucional e financeiro às pessoas com fibromialgia.

• Havendo Comissão de apoio aos PCD’s, tramitar o tema com destaque. Se não haver comissão, tramitar a criação da mesma e/ou uma Frente Parlamentar de apoio aos PCD’s.

CÃMARAS MUNICIPAIS: ATENÇÃO

Nas câmaras municipais, inclusive, os vereadores podem propor legislação complementar, seguindo o exemplo de Goiás, para oferecer suporte imediato e local. Destacamos em Sumaré, os vereadores Joel Cardoso, Rodrigo Digão, Hélio Silva (Presidente), e os demais que venham ter interesse em defender a causa, criando uma comissão e/ou frente parlamentar de apoio aos PCD’s na Câmara de Sumaré.

🗣️ E agora?

• Compartilhe esta notícia com quem convive com fibromialgia;

• Marque vereadores e deputados estaduais pedindo lei local;

• Incentive consumo consciente e sensível: reconhecer a dor invisível é parte de uma sociedade mais justa.

💬 Acha que esse reconhecimento deve ser prioridade em SP e nos municípios? Deixe seu comentário no Portal Auge1 e ajude a reforçar essa causa!

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