TJ-SP declara legislação inconstitucional e decisão confirma entendimento que já vinha sendo apontado pelo Ministério Público e pelo STF. O Tribunal de Justiça do Estado de...
Categoria cobra votação da MP do Frete no Senado e ameaça ampliar mobilização para todo o país. Caminhoneiros autônomos iniciaram à meia-noite desta segunda-feira (13) uma...
Levantamento do TJ-SP aponta aumento de decisões judiciais em favor de vítimas de violência doméstica; Hortolândia, Americana e Sumaré lideram ranking regional. A violência contra a...
Proposta apresentada na Alesp prevê quitação imediata de multas, licenciamento e outros débitos por Pix e cartões durante fiscalizações de trânsito. Motoristas do Estado de São...
Um homem agride uma mulher em plena via pública e, diante da violência, pessoas que estavam próximas precisaram intervir para impedir que as agressões continuassem. A...
Caso ocorrido na região da antiga Usina São Simeão levanta questionamentos sobre as circunstâncias da morte e mobiliza autoridades. A morte de uma criança registrada neste...
Atacante teria aberto mão de mais de R$ 10 milhões por não querer associar sua imagem ao incentivo das apostas esportivas. O atacante Endrick, de apenas...
Especialistas e familiares reforçam a necessidade de acolhimento, políticas públicas e combate ao preconceito em relação às doenças emocionais. O falecimento de Priscila Costenaro, 43 anos,...
Caso de Manuella Hengen Moreira comove comunidade e reforça a importância do acolhimento, do diálogo e da atenção à saúde mental de crianças e adolescentes. A...
Estatuto da Criança e do Adolescente transformou a proteção infantojuvenil no Brasil, mas especialistas alertam para o crescimento da violência, especialmente na internet. Um dos mais...