O Senado Federal está se preparando para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a apologia à tortura e à instauração de...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-SP) está liderando a oposição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta frear a participação de militares das Forças...
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...