O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou uma tese que contradiz os pedidos de cassação que ele próprio e o PSOL protocolaram contra adversários políticos. A tese...
Na quinta-feira, 9 de maio de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar as restrições impostas para nomeações políticas em cargos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um placar de 5 votos a 2 a favor de manter os dispositivos da Lei das Estatais que restringem a indicação...
Cármen Lúcia Antunes Rocha, nascida em Montes Claros, Minas Gerais, em 19 de abril de 1954, é uma jurista, professora e magistrada brasileira, que tem uma...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa que o governo do Estado do Rio de Janeiro teria de pagar à União...
Lei das Estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta semana o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos...
O ministro Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública com um estilo diferente de seu antecessor, Flávio Dino. Com um perfil mais discreto, Lewandowski...
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a desoneração da folha de pagamento, caiu como uma bomba no Congresso Nacional. Deputados...
A Justiça Eleitoral abriu prazo até quinta-feira (2) para o senador Sérgio Moro (União-Paraná) rebater os recursos movidos por PT e PL pela cassação do mandato...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende uma proposta que visa limitar quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
