Na quarta-feira, 17 de abril de 2024, a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou um relatório de 541 páginas contendo...
Em meio a um embate entre os Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma visita surpresa ao Senado na quarta-feira,...
O Decreto nº 11.995, assinado em 15 de Abril de 2024, instituiu o Programa Terra da Gente. Este programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como objetivo...
Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um novo ciclo de cursos gratuitos online com o objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma...
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou preocupação com a forma como a liberdade de expressão está sendo usada para disseminar...
O general da reserva do Exército, Laércio Vergílio, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...
Chiquinho Brazão, deputado federal sem partido do Rio de Janeiro, está preso preventivamente desde o dia 24 de março por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começou a analisar a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão. Brazão, sem partido do Rio...
