A Câmara de Campinas vota, na noite desta segunda-feira (3), em definitivo, dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles trata do uso de...
Um ciclone extratropical em formação promete trazer chuvas intensas, ventos fortes e queda de temperatura entre a noite de quinta-feira (6) e o domingo (9) em...
A Lei 14.713/2023 trouxe uma importante mudança na legislação brasileira ao impedir a guarda compartilhada de filhos quando houver risco de violência doméstica ou familiar praticada...
O combate à discriminação contra mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a criminalização da misoginia. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça...
A Lei nº 13.715, de 2018, trouxe mudanças significativas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando fortalecer a proteção de...
Esquema de propina revelado pelo GAECO expôs rede de favorecimento dentro da política municipal O vereador Welington Domingos Pereira pode ser condenado pela Justiça de São...
