A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O Vôlei Renata se recuperou na Superliga Masculina. No Teatrão, em São José dos Campos, os comandados do técnico Horacio Dileo derrotaram o Viapol São José,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
💰 Sinistros viários custam R$ 200,8 milhões por ano às cidades da RMC; campanhas educativas e radares são principais estratégias para salvar vidas e reduzir gastos...
🗓️ Novo decreto amplia o período para contribuintes regularizarem débitos com o município e garante mais facilidade no acesso ao programa A Prefeitura de Sumaré, por...
