CAIXA LIBERA ABONO DO PIS/PASEP: BENEFÍCIO PARA NASCIDOS EM SETEMBRO E OUTIBRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!

A partir desta segunda-feira, 15 de julho de 2024, a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro. Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada poderão sacar o benefício, que está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes do final de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

Esta medida é parte dos esforços do governo para apoiar os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos meses.