🇻🇪 Venezuela quebra acordo e passa a cobrar taxas de importação sobre produtos brasileiros

A Venezuela surpreendeu exportadores brasileiros ao passar a cobrar taxas de importação sobre produtos que deveriam ser isentos, em descumprimento ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) firmado entre os dois países. O tratado prevê isenção tarifária para a maior parte dos itens comercializados bilateralmente, desde que acompanhados de certificado de origem.

A medida, implementada sem aviso prévio, afetou principalmente empresários de Roraima, que exportam produtos como farinha, cacau e margarina para o país vizinho. Em alguns casos, as tarifas aplicadas chegam a 77%, comprometendo a competitividade das mercadorias brasileiras.

⚠️ Prejuízos para exportadores brasileiros

Exportadores relatam que já estão tendo prejuízos e perda de contratos, uma vez que os produtos brasileiros passaram a ficar mais caros que os de concorrentes internacionais. Segundo representantes do setor, a situação pode gerar impacto imediato no comércio regional, especialmente nas cidades da fronteira com a Venezuela, que dependem fortemente dessas transações.

📜 O que diz o Acordo de Complementação Econômica?

O ACE, firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), garante isenção de tarifas de importação para a maioria dos produtos negociados entre Brasil e Venezuela, desde que atendam aos critérios de origem.
📌 A cobrança unilateral fere diretamente as regras do acordo, podendo configurar violação de compromissos internacionais.

🇧🇷 Governo brasileiro cobra explicações

O Itamaraty já acionou a embaixada brasileira em Caracas para pedir esclarecimentos sobre o ocorrido. Entidades como a Federação das Indústrias de Roraima (FIER) também pressionam o governo venezuelano por uma solução imediata.

A principal suspeita é que a cobrança indevida seja resultado de falha nos sistemas aduaneiros venezuelanos ou de decisão unilateral com motivações políticas.

📉 Risco de perda de competitividade

Caso a situação não seja revertida rapidamente, exportadores alertam para perda de mercado e ruptura nas relações comerciais, já que os produtos brasileiros ficam inviáveis em comparação aos de outros países.

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Fontes: Itamaraty; Federação das Indústrias de Roraima (FIER); Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).