“CÃES FANTASMAS”? – INVESTIGAÇÃO NACIONAL ACENDE ALERTA SOBRE PROGRAMA “CASTRA+” QUE ATUA EM SUMARÉ, AMERICANA E NOVA ODESSA

Reportagem aponta inconsistências em registros de animais atendidos por programa financiado com quase R$ 12 milhões em emendas parlamentares; população cobra transparência sobre procedimentos realizados na região

Uma investigação divulgada pelo portal Metrópoles colocou sob os holofotes um programa de castração animal que atua em diversas cidades do Estado de São Paulo e que recebeu quase R$ 12 milhões em recursos de emendas parlamentares.

O caso ganhou repercussão após a publicação de informações que apontam supostas inconsistências em registros de animais atendidos pelo programa Castra+, executado pela Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC), entidade que já é alvo de investigações em Santa Catarina.

Segundo a reportagem, a análise de centenas de microchips de animais atendidos em municípios paulistas identificou situações consideradas incomuns, como registros sem identificação adequada dos tutores, microchips sem cadastro rastreável e até informações que levantam dúvidas sobre a regularidade dos dados inseridos no sistema.

A revelação provocou preocupação especialmente porque o programa também atua em municípios da Região Metropolitana de Campinas, incluindo Sumaré, Americana e Nova Odessa.

O que a investigação aponta?

De acordo com a reportagem, dos 500 animais analisados em quatro municípios paulistas, apenas uma pequena parcela possuía identificação completa dos tutores.

Em outros casos, os microchips apareciam sem cadastro no sistema nacional de identificação animal.

Também foram apontadas situações curiosas, como supostos tutores identificados por nomes que remetem a aparelhos celulares ou registros aparentemente incompatíveis entre animais e responsáveis cadastrados.

As informações levaram ao surgimento de uma expressão que passou a circular nas redes sociais e em debates sobre o tema: os chamados “cães fantasmas”.

Importante destacar que a existência de irregularidades ainda é objeto de investigação e não há, até o momento, decisão judicial definitiva apontando fraude comprovada nos municípios da região.

E a situação em Sumaré, Americana e Nova Odessa?

A grande pergunta que começa a surgir entre protetores de animais, vereadores e moradores é simples:

Quantos animais foram efetivamente atendidos pelo programa nessas cidades?

Todos os microchips implantados estão devidamente cadastrados?

Os animais podem ser rastreados no sistema nacional?

Os tutores conseguem localizar seus registros?

Existe auditoria independente dos serviços prestados?

Até o momento, não foram divulgados levantamentos públicos específicos envolvendo os atendimentos realizados em Sumaré, Americana ou Nova Odessa.

Por isso, cresce a pressão para que os municípios apresentem relatórios detalhados de execução, números de animais atendidos, identificação dos procedimentos realizados e mecanismos de fiscalização adotados.

Transparência é obrigação quando há dinheiro público

Independentemente do resultado final das investigações, especialistas em gestão pública lembram que qualquer programa financiado com recursos públicos deve estar sujeito à fiscalização permanente.

Quando milhões de reais são destinados para uma determinada finalidade, a população tem o direito de saber:

• Quantos animais foram atendidos;
• Onde ocorreram os atendimentos;
• Quem recebeu os serviços;
• Como os procedimentos foram registrados;
• Quem fiscalizou a execução do contrato;
• Quais mecanismos de controle foram utilizados.

A transparência não serve apenas para identificar eventuais irregularidades.

Ela também protege os programas sérios e os profissionais que atuam corretamente.

Protetores e população pedem esclarecimentos

A repercussão do caso já começa a gerar questionamentos entre defensores da causa animal.

Entidades, voluntários e protetores independentes defendem que todas as informações relacionadas ao programa sejam disponibilizadas de forma clara para consulta pública.

A preocupação é evitar que eventuais falhas administrativas ou inconsistências prejudiquem uma política pública considerada importante para o controle populacional de cães e gatos.

Investigação ainda está em andamento

Até o momento, as informações divulgadas se referem a indícios apontados durante análises de registros e não representam conclusão definitiva das autoridades competentes.

A apuração segue em andamento e caberá aos órgãos de controle, ao Ministério Público e aos responsáveis pela fiscalização dos contratos verificar se houve falhas administrativas, inconsistências cadastrais ou eventual utilização irregular de recursos públicos.

Enquanto isso, permanece uma pergunta que interessa diretamente à população de Sumaré, Americana, Nova Odessa e de todas as cidades atendidas pelo programa:

Os números apresentados correspondem exatamente aos animais que foram efetivamente castrados ou ainda existem informações que precisam ser esclarecidas?

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Fonte: Reportagem do Metrópoles, documentos públicos e informações divulgadas sobre o programa Castra+.