Estado SP
🚨 BILHETE DENTRO DE LANCHE REVELOU PEDIDO DE SOCORRO: padrasto é condenado por maus-tratos contra adolescente no interior de SP
Vítima relatou agressões, privação de alimentos e jornadas que iam das 7h à meia-noite em lanchonete da família; Justiça fixou pena de 5 anos, 4 meses e 5 dias em regime semiaberto
Um simples bilhete escondido dentro da embalagem de um lanche ajudou a revelar uma rotina de violência vivida por um adolescente em Cesário Lange, interior de São Paulo.
A Justiça condenou o padrasto da vítima a 5 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por maus-tratos. A sentença foi divulgada nesta semana.
🆘 UM PEDIDO DE SOCORRO ESCONDIDO
Segundo as informações divulgadas sobre o processo, o adolescente já havia procurado a escola e o Conselho Tutelar para relatar o que estava acontecendo.
Mas uma das formas encontradas para tentar fazer sua situação chegar a alguém de fora da família chama atenção: ele colocou um pedido de ajuda dentro da embalagem de um lanche entregue a uma cliente da lanchonete.
O episódio demonstra a dimensão do desespero de uma vítima que, segundo a acusação, enfrentou aproximadamente dois anos de maus-tratos.
⚠️ AGRESSÕES, FOME E TRABALHO EXCESSIVO
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, os fatos ocorreram entre outubro de 2021 e outubro de 2023.
O adolescente relatou que trabalhava na lanchonete da família das 7h até meia-noite, além de sofrer agressões físicas.
Entre as violências descritas estavam tapas, chutes, socos e chineladas, além da privação de alimentos.
A acusação também apontou que os maus-tratos estavam relacionados à orientação sexual da vítima.
⚖️ JUSTIÇA CONSIDEROU REPETIÇÃO DAS AGRESSÕES
Na fixação da pena, foram consideradas as circunstâncias em que os fatos ocorreram e sua repetição.
A sentença resultou em:
5 ANOS, 4 MESES E 5 DIAS DE PRISÃO
O regime inicial estabelecido foi o semiaberto.
Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, entraram na avaliação judicial fatores como as agressões, a privação de alimentos, o trabalho excessivo e o preconceito relacionado à orientação sexual do adolescente.
🏫 A IMPORTÂNCIA DE ESCUTAR UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE PEDE AJUDA
Há um aspecto desse caso que precisa servir de alerta.
A VÍTIMA PEDIU SOCORRO.
Procurou a escola.
Procurou o Conselho Tutelar.
E chegou ao ponto de esconder uma mensagem em uma embalagem para tentar ser ouvida.
Quando uma criança ou adolescente procura um professor, diretor, vizinho, familiar ou qualquer outro adulto dizendo sofrer violência dentro de casa, o relato não pode ser simplesmente ignorado.
A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem um sistema de proteção que atribui à família, à sociedade e ao Estado responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
📢 DENUNCIAR PODE INTERROMPER UM CICLO DE VIOLÊNCIA
Casos como o de Cesário Lange também mostram por que escola, Conselho Tutelar e sociedade precisam permanecer atentos a mudanças bruscas de comportamento, faltas frequentes, sinais de agressão, fome, medo de voltar para casa ou pedidos explícitos de ajuda.
Não cabe ao cidadão conduzir uma investigação por conta própria.
MAS CABE NÃO IGNORAR UM PEDIDO DE SOCORRO.
Suspeitas de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar ou Disque 100, conforme a situação e a urgência.
O bilhete colocado naquela embalagem poderia ter parecido apenas um pedaço de papel.
PARA AQUELE ADOLESCENTE, ERA UM PEDIDO PARA QUE ALGUÉM FINALMENTE OUVISSE O QUE ELE ESTAVA VIVENDO.
#CesárioLange #MausTratos #ViolênciaContraCrianças #Adolescente #ConselhoTutelar #ProteçãoInfantil #ECA #Justiça #SãoPaulo #Auge1
Fonte: informações divulgadas sobre a decisão judicial e denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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