MIGUEL NÃO MORREU APENAS DENTRO DE CASA. ELE PODE TER SIDO ABANDONADO PELO SISTEMA – CONSELHEIRO TUTELAR AFASTADO

Afastamento de conselheiro tutelar reacende questionamentos sobre falhas na rede de proteção que deveria ter salvado um bebê de apenas 1 ano

Miguel Franco Silva tinha apenas 1 ano e 2 meses.

Não sabia pedir socorro. Não sabia denunciar. Não sabia ligar para a polícia, procurar ajuda ou fugir da violência.

Ele dependia inteiramente dos adultos ao seu redor.

E é justamente por isso que sua morte deixou de ser apenas uma investigação criminal para se transformar em uma pergunta incômoda que atinge toda a sociedade:

Quem falhou com Miguel?

Nesta sexta-feira (12), a Corregedoria-Geral do Município de Sorocaba solicitou o afastamento cautelar do conselheiro tutelar que atendeu a ocorrência envolvendo o bebê em fevereiro deste ano, meses antes de sua morte. A medida foi aceita pela Secretaria da Cidadania (Secid), responsável pelo Conselho Tutelar. Segundo o município, o afastamento não possui caráter punitivo nem representa antecipação de culpa, mas busca garantir a lisura das investigações.

Um alerta que durou apenas 24 horas

As revelações que vieram à tona nos últimos dias são devastadoras.

Documentos obtidos pela imprensa mostram que o Conselho Tutelar recebeu, ainda em fevereiro, um alerta emitido por uma unidade de saúde sobre possíveis sinais de negligência envolvendo Miguel.

O e-mail encaminhado ao órgão relatava situações preocupantes:

• dores e secreção na região íntima da criança;
• ausência de itens básicos;
• indícios de negligência nos cuidados com o bebê.

Mesmo assim, segundo as informações divulgadas, o acompanhamento teria sido encerrado em aproximadamente 24 horas.

O menino voltou para casa.

E meses depois, chegou sem vida a uma unidade de saúde.

Uma tragédia anunciada?

A Polícia Civil investiga a morte do bebê sob suspeita de violência extrema. Miguel apresentava sinais compatíveis com agressões e possíveis abusos.

A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas e seguem presos. Eles são investigados por crimes como homicídio doloso, maus-tratos e abuso sexual.

Mas a investigação criminal pode não encerrar todas as respostas.

Porque há uma diferença entre descobrir quem matou Miguel e compreender por que ninguém conseguiu protegê-lo.

O papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar foi criado justamente para atuar quando os direitos de crianças e adolescentes estão ameaçados ou violados.

Não é órgão policial.

Não julga.

Mas possui a missão de avaliar riscos, adotar medidas protetivas, acompanhar famílias vulneráveis e articular a rede de proteção formada por saúde, assistência social, educação e Judiciário.

Quando uma denúncia chega, especialmente envolvendo uma criança tão pequena, espera-se atenção redobrada.

Por isso, a principal pergunta que agora mobiliza autoridades e a opinião pública é:

Os protocolos foram cumpridos?

Se foram, por que Miguel não foi protegido?

Se não foram, quem responderá por isso?

Ministério Público também investiga

Além da Corregedoria Municipal, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar uma possível omissão na atuação do Conselho Tutelar. A investigação ocorre paralelamente aos procedimentos administrativos e ao inquérito policial.

A Câmara Municipal de Sorocaba também criou uma comissão especial para analisar possíveis falhas na rede de proteção à infância.

O objetivo é identificar se houve problemas de comunicação entre os órgãos envolvidos, descumprimento de protocolos ou falhas institucionais capazes de ter contribuído para o desfecho trágico.

Miguel precisa ser mais do que uma estatística

O Brasil costuma reagir às tragédias com indignação imediata.

Compartilha fotos.

Publica homenagens.

Exige justiça.

Mas, passado o choque inicial, muitas vezes tudo volta ao normal.

E talvez seja justamente isso que não possa acontecer desta vez.

Porque Miguel não tinha voz.

Quem falhou tinha.

Quem recebeu denúncias tinha.

Quem tinha o dever legal de agir tinha.

A investigação deverá apontar responsabilidades individuais. Isso é indispensável.

Mas ela também precisa revelar se o sistema que deveria proteger crianças vulneráveis está funcionando ou apenas reagindo quando já é tarde demais.

O verdadeiro julgamento

Se as investigações comprovarem que protocolos foram ignorados, sinais foram minimizados ou medidas protetivas deixaram de ser adotadas, a discussão ultrapassará o caso Miguel.

Será preciso rever procedimentos, capacitar equipes, integrar serviços e fortalecer mecanismos de fiscalização.

Porque a morte de uma criança não representa apenas o fracasso de uma família.

Ela pode representar o fracasso de uma rede inteira.

Miguel tinha apenas um ano.

Não teve a chance de crescer, brincar, frequentar a escola ou descobrir quem seria no futuro.

Agora, resta à sociedade uma responsabilidade que já não pode ser adiada:

descobrir não apenas quem tirou sua vida, mas quem deixou de protegê-la quando ainda havia tempo.

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Fonte: Prefeitura de Sorocaba, TV TEM/Globoplay, informações divulgadas pela imprensa regional e investigações em andamento.:::