A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo prazo para o recadastramento de armas de fogo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios o quanto antes. Para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, extinguir a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava...
O Senado Federal está prestes a iniciar discussões cruciais sobre possíveis reformas políticas que podem remodelar o cenário político brasileiro. Segundo Marcelo Castro, vice-líder do MDB,...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei (PL) que reajusta os salários de diversas categorias de servidores públicos. O texto também...
Em uma decisão que tem gerado debates acalorados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a castração...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) e rejeitar a cassação por oito anos. O julgamento, que...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende parcialmente os efeitos do Decreto 11.034 de...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 21 de maio de 2024, o requerimento que prevê...
