O governo Lula, em sua recente gestão, tem adotado uma estratégia de arrecadação que tem gerado controvérsias. A estratégia envolve a sobrecarga dos empresários como forma...
Em uma reviravolta política surpreendente, a urgência de um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio pode ter votos favoráveis até no Partido dos...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma decisão proferida na segunda-feira (10 de junho de 2024), que o uso da linguagem...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pode estar prestes a ver uma mudança significativa em suas diretrizes. A Câmara dos Deputados avançou em uma alteração...
O projeto de lei que proíbe delações de réus presos é visto com bons olhos por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a avaliação...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Os cortes atingiram órgãos...
Diante de críticas de diversos setores, líderes do Senado defendem alternativas às formas de compensação apresentadas em uma medida provisória editada pelo governo nesta semana para...
A Medida Provisória 1.227/24, recentemente editada pelo governo federal, está causando um grande impacto no setor de suco de laranja. A Associação Nacional dos Exportadores de...
A proposta de retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 enfrenta um cenário incerto no Senado Federal. A votação nominal, um procedimento que...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu veementemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias, assegurando que não existe risco de privatização...
