O governo federal está avançando em um plano para criar um fundo garantidor que irá avalizar operações de crédito rural a juros mais baixos para os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um placar de 5 votos a 2 a favor de manter os dispositivos da Lei das Estatais que restringem a indicação...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que os recursos do governo federal são para suprir as necessidades vitais do Brasil, na esteira...
O Senado Federal está se preparando para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a apologia à tortura e à instauração de...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-SP) está liderando a oposição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta frear a participação de militares das Forças...
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao...
Em um cenário político cada vez mais tenso, o governo está disposto a votar todos os vetos em uma sessão do Congresso que promete ser histórica....
Em uma decisão que tem gerado controvérsia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula impôs sigilo ao número de fugas ocorridas nos...
Cármen Lúcia Antunes Rocha, nascida em Montes Claros, Minas Gerais, em 19 de abril de 1954, é uma jurista, professora e magistrada brasileira, que tem uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.851/2024, que torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam o acesso à educação infantil...