O Decreto nº 11.995, assinado em 15 de Abril de 2024, instituiu o Programa Terra da Gente. Este programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como objetivo...
O Brasil registrou, em 2024, um total de 1.385 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Este número já ultrapassa o...
Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um novo ciclo de cursos gratuitos online com o objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma...
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...
Em uma semana marcada por novas invasões de terras pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MPF (Ministério Público Federal) manifestou preocupação com um possível avanço da...
Na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, o Conselho de Ética da Câmara escolheu uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação...
A “Festa da Bicuda”, realizada na Praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, causou indignação ao mostrar cenas de nudez e sexo oral em cima de um...
Na manhã de segunda-feira, 15 de abril, uma fazenda em Campinas (SP) foi ocupada por cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
O governo brasileiro solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleça critérios para a saída temporária de presos no regime semiaberto. A Advocacia-Geral da União (AGU)...
