A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional colocou em pauta um projeto polêmico e que desperta intenso debate na sociedade brasileira: a proposta...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou uma medida urgente: todos os testes de HIV realizados pelo laboratório responsável por uma série...
Em uma posição inédita, o Ministério do Trabalho se pronunciou favoravelmente sobre a possibilidade de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, atualmente fixada em...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a alteração do modelo de jornada de trabalho no Brasil, especialmente visando o fim da escala 6×1,...
Em resposta a um dos episódios mais críticos envolvendo a segurança pública do estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou prioridade e celeridade...
Em uma movimentação significativa para aumentar o controle do Congresso sobre as autarquias federais e agências reguladoras, o deputado federal [Nome do Deputado] protocolou, nesta semana,...