Operação Dominus investiga grupo acusado de usar “laranjas”, ações de usucapião e despejo, manipulação de cadastros e até intimidação de proprietários para obter imóveis de terceiros

Dois advogados e um corretor de imóveis foram presos nesta quinta-feira (13) durante a Operação Dominus, investigação que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de utilizar documentos falsificados e processos judiciais para tomar a posse e a propriedade de imóveis de terceiros em Campinas.

A operação cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações são conduzidas conjuntamente pela Polícia Militar, através do 1º e do 10º Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEP), e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba.

O que chama atenção na investigação é a estrutura atribuída ao grupo: segundo as apurações, não se trataria simplesmente da falsificação de uma escritura ou contrato, mas de uma sequência organizada de atos destinada a dar aparência de legalidade à tomada dos imóveis.

🏠 COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA

De acordo com as investigações, pessoas em situação de vulnerabilidade eram utilizadas como “laranjas”.

Documentos seriam produzidos em nome dessas pessoas e, posteriormente, utilizados inclusive para a apresentação de ações judiciais sem que os próprios “laranjas” tivessem conhecimento efetivo daquilo que estava sendo realizado em seus nomes.

A investigação aponta uma divisão de funções entre os envolvidos.

O corretor de imóveis seria responsável por identificar os imóveis que poderiam ser alvo do esquema e direcionar pessoas vulneráveis que seriam utilizadas para assinatura dos documentos.

Já os advogados investigados, segundo as autoridades, seriam responsáveis pela atuação judicial, incluindo a condução de ações de usucapião e despejo apresentadas em nome dos “laranjas”, buscando viabilizar a transferência da posse ou propriedade dos imóveis.

As acusações são graves porque indicam a suposta utilização do próprio sistema judicial como uma das etapas para conferir aparência de legitimidade a documentos e situações que teriam origem fraudulenta.

⚠️ Cadastros públicos também teriam sido manipulados

As investigações apontam ainda que o esquema não terminaria na documentação utilizada perante a Justiça.

O grupo também é suspeito de realizar alterações e manipulações em cadastros públicos e registros mantidos por concessionárias de serviços, criando elementos que poderiam ajudar a sustentar a falsa aparência de ocupação ou posse dos imóveis.

Esse ponto pode assumir importância especialmente em processos envolvendo usucapião, nos quais o exercício da posse durante determinado período e sob determinadas condições integra a discussão jurídica.

🗣️ Proprietários teriam sido intimidados

Outro elemento ainda mais grave investigado pelas autoridades é a suposta intimidação dos legítimos proprietários e possuidores dos imóveis.

Segundo as apurações, haveria ações destinadas a evitar que essas pessoas apresentassem resistência aos processos judiciais.

Testemunhas também teriam recebido vantagens para confirmar perante a Justiça versões favoráveis aos interesses do grupo.

Caso essas suspeitas sejam comprovadas, a investigação ultrapassa uma possível fraude documental e passa a revelar uma estrutura que, segundo a acusação, atuaria em diferentes frentes para construir artificialmente elementos destinados a sustentar pretensões sobre imóveis pertencentes a terceiros.

💻 Celulares e computadores são apreendidos

Durante a Operação Dominus, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores e outras mídias digitais.

O material será analisado pelos investigadores.

Uma das principais expectativas agora é descobrir se existem outros integrantes da organização e, principalmente, novas vítimas que ainda não tenham sido identificadas.

A análise de celulares, computadores, documentos e comunicações também poderá ajudar a reconstruir a cadeia de atuação do suposto esquema e determinar quantos imóveis teriam sido atingidos.

⚖️ Lista de crimes investigados é extensa

Segundo as informações divulgadas sobre a operação, os investigados poderão responder, conforme a participação individual atribuída a cada um e aquilo que efetivamente for comprovado, por crimes relacionados a:

falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.

As prisões realizadas nesta fase são temporárias, portanto não representam condenação. Os investigados possuem direito à defesa e ao contraditório, e as responsabilidades individuais deverão ser definidas ao longo da investigação e eventual processo criminal.

🔎 OPERAÇÃO ACENDE ALERTA PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS

O caso chama atenção para um tipo de fraude particularmente preocupante porque, segundo a investigação, os suspeitos não dependeriam apenas de documentos falsificados.

A acusação aponta para uma tentativa de construir uma realidade documental e processual artificial.

Documento.

Cadastro.

“Laranja”.

Testemunha.

Processo judicial.

Pressão sobre o verdadeiro proprietário.

Se comprovada essa dinâmica, cada elemento funcionaria como uma peça destinada a fortalecer o seguinte.

E é exatamente isso que torna o caso especialmente grave.

🚨 E se existirem outras vítimas?

A apreensão dos equipamentos pode ser decisiva para responder uma das principais perguntas deixadas pela operação:

Quantos imóveis podem ter sido alvo do grupo?

A investigação deverá verificar se os casos que originaram a Operação Dominus eram episódios isolados ou parte de uma atuação sistemática envolvendo outros imóveis e proprietários.

Também será importante identificar quais processos judiciais foram ajuizados pelos investigados e quais pessoas aparecem como partes, testemunhas ou beneficiárias dessas ações.

Se a suspeita for de utilização reiterada do Judiciário para concretizar fraudes imobiliárias, a revisão desse conjunto poderá revelar a verdadeira dimensão do esquema.

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Existe um aspecto especialmente inquietante nessa investigação.

Normalmente, quando alguém imagina um golpe envolvendo imóvel, pensa em assinatura falsa, escritura adulterada ou venda fraudulenta.

A Operação Dominus apresenta uma suspeita muito mais sofisticada.

Segundo as autoridades, haveria a utilização de profissionais com conhecimento técnico, pessoas vulneráveis como laranjas, documentos, cadastros, testemunhas e processos judiciais.

Ou seja, se tudo aquilo que está sendo investigado for comprovado, o objetivo não seria simplesmente falsificar um documento.

Seria construir uma falsa história jurídica para transformar uma fraude em uma aparente disputa legítima pela propriedade.

Por isso, o aprofundamento das investigações é fundamental.

Também será necessário verificar se outros profissionais participaram do esquema, se existiram servidores ou terceiros responsáveis por alterações indevidas de cadastros e quantas decisões judiciais eventualmente foram produzidas a partir de informações ou documentos que agora estão sob suspeita.

Para proprietários de imóveis, o episódio também serve como alerta para a importância de acompanhar periodicamente a situação documental de seus bens, correspondências, cadastros, tributos e eventuais movimentações judiciais envolvendo a propriedade.

A Operação Dominus ainda está em andamento.

E os computadores e celulares apreendidos podem revelar se os três presos representam o centro do esquema investigado ou apenas uma parte de uma estrutura muito maior.

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Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP/Gaeco); Polícia Militar do Estado de São Paulo – informações divulgadas sobre a Operação Dominus.