O Congresso Nacional aprovou e enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 4.626/2020, que aumenta significativamente as penas para quem abandonar ou praticar maus-tratos contra...
Sem qualquer campanha de informação pública, o governo do Estado de São Paulo, sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou nesta terça-feira (24) um reajuste...
Nesta terça-feira, com apoio do mandato do deputado Dirceu Dalben (Cidadania) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o governo estadual anunciou investimentos de R$ 16...
A confirmação de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja comercial de Montenegro (RS), no dia 15 de maio, provocou um...
Uma pesquisa recente realizada pela Universidade de Medicina de Hubei, na China, acendeu um sinal vermelho para os consumidores de café instantâneo. De acordo com o...
Por décadas, o sistema jurídico brasileiro permitiu que mulheres vítimas de violência doméstica fossem obrigadas a dividir a guarda dos filhos com seus agressores, perpetuando o...
Está em curso um dos episódios mais tensos do agronegócio recente: mais de 13 milhões de hectares na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul...
O que antes era sinônimo de filas, reconhecimento de firma em cartório, pagamento de taxas separadas e idas e vindas ao Detran, agora está prestes a...
A partir de julho deste ano, mais de 15 milhões de famílias brasileiras de baixa renda terão isenção total na conta de luz — ao menos...
Quem acha que deixar de pagar pensão alimentícia é apenas uma dívida que “se resolve depois na Justiça Cível” está redondamente enganado. O Superior Tribunal de...
