A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei (PL) que reajusta os salários de diversas categorias de servidores públicos. O texto também...
Em uma decisão que tem gerado debates acalorados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a castração...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) e rejeitar a cassação por oito anos. O julgamento, que...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende parcialmente os efeitos do Decreto 11.034 de...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 21 de maio de 2024, o requerimento que prevê...
A votação do Projeto de Lei (PL) da reoneração da folha de pagamento, que estava prevista para esta terça-feira, 21 de maio de 2024, pode ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos, agora rebatizado para Seguro Obrigatório para Proteção...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou uma tese que contradiz os pedidos de cassação que ele próprio e o PSOL protocolaram contra adversários políticos. A tese...
O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de indenização de R$ 50 mil contra o deputado federal Guilherme Boulos por declarações relacionadas à morte da...
