O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 19 de abril de 2024, o julgamento sobre a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil. O...
O aval dado pela juíza federal Gabriela Hardt, em 2019, para a criação da fundação da Lava Jato deve entrar no foco do plenário do CNJ...
Na quarta-feira, 17 de abril de 2024, a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou um relatório de 541 páginas contendo...
Em uma decisão que pode ter implicações significativas para a propriedade de terras no Brasil, os deputados estão planejando insistir na urgência de um projeto de...
Em meio a um embate entre os Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma visita surpresa ao Senado na quarta-feira,...
O Decreto nº 11.995, assinado em 15 de Abril de 2024, instituiu o Programa Terra da Gente. Este programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como objetivo...
Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais...
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...
Na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, o Conselho de Ética da Câmara escolheu uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação...
O governo brasileiro solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleça critérios para a saída temporária de presos no regime semiaberto. A Advocacia-Geral da União (AGU)...
