MEC revoga edital para criação de cursos particulares de medicina

O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado em outubro de 2023, quando foi autorizada a abertura de até 95 novos cursos em municípios pré-selecionados, priorizando o interior do país.

A medida ocorreu no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de desigualdades regionais, com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

Notícias relacionadas:Enamed: Veja cursos de medicina que terão sanções por desempenho ruim.Associações criticam avaliação dos cursos de medicina feita pelo MEC.De lá para cá, o cronograma foi adiado diversas vezes diante do grande volume de propostas e de ações judiciais apresentadas pelos interessados. Em outubro do ano passado, o MEC já havia suspendido o edital por 120 dias e agora, após esse prazo, vem a decisão da revogação. A portaria que revoga o edital foi publicada na noite dessa terça-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União.

Em comunicado, o MEC explicou que a decisão tem caráter técnico e que uma série de eventos alteraram, “de forma substancial”, o cenário que fundamentou o edital para o funcionamento dos novos cursos.