Na última quinta-feira (09), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco de um evento de grande relevância social no Auditório Franco Montoro. A...
A Defesa Civil de Sumaré acaba de receber mais um veículo zero quilômetro 4×4, para ampliar e agilizar o atendimento à população, principalmente em emergências relacionadas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.371, que amplia de forma gradual a licença-paternidade no país. A medida, aguardada há décadas,...
O mês de conscientização sobre o autismo, conhecido como Abril Azul, deveria ser um período de avanços, inclusão e respeito. Mas, na prática, escancara uma realidade...
A Emenda Constitucional nº 115 de 2022 colocou o Brasil em um novo patamar jurídico ao incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...
O encerramento da CPMI do INSS sem relatório final está gerando forte repercussão política em Brasília e levantando questionamentos sobre possível interferência institucional no andamento das...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos...
A filiação do senador Sergio Moro ao Partido Liberal no Paraná, já com lançamento como pré-candidato ao governo do estado, desencadeou uma crise política de grandes...
Uma nova Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sumaré está gerando questionamentos técnicos relevantes sobre sua legalidade, coerência administrativa e até possíveis...