Está em curso um dos episódios mais tensos do agronegócio recente: mais de 13 milhões de hectares na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul...
O que antes era sinônimo de filas, reconhecimento de firma em cartório, pagamento de taxas separadas e idas e vindas ao Detran, agora está prestes a...
A partir de julho deste ano, mais de 15 milhões de famílias brasileiras de baixa renda terão isenção total na conta de luz — ao menos...
Quem acha que deixar de pagar pensão alimentícia é apenas uma dívida que “se resolve depois na Justiça Cível” está redondamente enganado. O Superior Tribunal de...
Uma das maiores potências do mundo acaba de abrir oficialmente suas portas aos brasileiros! A partir de 1º de junho de 2025, turistas do Brasil poderão...
Em uma decisão que vem gerando intensa repercussão em todo o país, o Congresso Nacional derrubou dispositivos do veto presidencial ao Marco Regulatório da Energia Offshore,...
Após meses de articulações, requerimentos e pressão popular, foi finalmente instaurada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com o objetivo de investigar o...
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3965/2021, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e poderá dispensar a vistoria veicular obrigatória no momento...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Código Brasileiro de Defesa do Turista, proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), com apoio...
Uma decisão da Justiça Federal, confirmada em segundo grau pelo TRF‑3, autorizou uma mãe a sacar o saldo do FGTS para custear o tratamento do filho...
