A Lei nº 13.715, de 2018, trouxe mudanças significativas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando fortalecer a proteção de...
A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
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Projeção nacional aponta 48,2 milhões de toneladas, mas especialistas alertam para queda na concentração e desafios logísticos O agronegócio brasileiro deve alcançar um novo recorde histórico...
Cidade entra oficialmente na Rota Bandeirantes, fortalecendo o turismo rural e a produção artesanal Nova Odessa acaba de conquistar um novo marco em sua história produtiva...
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) iniciou uma ampla campanha nacional de conscientização neste mês de novembro para alertar sobre os riscos da retinopatia diabética, uma...