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Um ciclone extratropical em formação promete trazer chuvas intensas, ventos fortes e queda de temperatura entre a noite de quinta-feira (6) e o domingo (9) em...
A Lei 14.713/2023 trouxe uma importante mudança na legislação brasileira ao impedir a guarda compartilhada de filhos quando houver risco de violência doméstica ou familiar praticada...
O combate à discriminação contra mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a criminalização da misoginia. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...