O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei...
A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, nesta terça-feira (31), que não cometeu nenhuma irregularidade ao destinar dinheiro de emenda parlamentar à Fundação Oásis, ligada à Igreja...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação...
A Emenda Constitucional nº 115 de 2022 colocou o Brasil em um novo patamar jurídico ao incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...
