O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos...
A filiação do senador Sergio Moro ao Partido Liberal no Paraná, já com lançamento como pré-candidato ao governo do estado, desencadeou uma crise política de grandes...
O Brasil pode estar caminhando novamente para um cenário de colapso logístico semelhante ao vivido durante a histórica Greve dos Caminhoneiros de 2018. O aumento expressivo...
📲 Nova lei muda completamente o uso da internet por crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta semana o chamado “ECA Digital”, um novo marco legal...
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Uma possível nova crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos começa a ganhar força nos bastidores da política internacional. O governo do presidente Donald Trump avalia...
O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma nova legislação que reconhece o feminicídio como crime específico no país e prevê pena de prisão perpétua para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo (08) uma nova lei que reforça a proteção jurídica de crianças e adolescentes menores de 14...
