A polícia civil do Amazonas (PC-AM) disponibilizou para imprensa, nesta terça-feira (4), através da DEPCA (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente) informações sobre a...
O que deveria ser um ambiente de aprendizado e respeito se transformou em um cenário de horror e perplexidade em Salvador (BA). Quatro alunos de apenas...
O caso que chocou o país neste início de novembro é mais do que uma tragédia familiar — é um grito por justiça, empatia e proteção...
A Lei 14.713/2023 trouxe uma importante mudança na legislação brasileira ao impedir a guarda compartilhada de filhos quando houver risco de violência doméstica ou familiar praticada...
O combate à discriminação contra mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a criminalização da misoginia. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça...
A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
Projeção nacional aponta 48,2 milhões de toneladas, mas especialistas alertam para queda na concentração e desafios logísticos O agronegócio brasileiro deve alcançar um novo recorde histórico...
Entram em vigor neste sábado (1º) as novas regras que restringem a antecipação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida,...
A Petrobras informou que, a partir deste sábado (1º), o preço de venda do gás natural às distribuidoras terá uma redução média de 1,7% em relação...
